Quem tem direito e quando é pago
Todos os trabalhadores por conta de outrem, a termo ou sem termo, a tempo inteiro ou parcial. A lei fixa o prazo, não o dia: o subsídio tem de estar pago até 15 de dezembro. Na prática chega com o vencimento de novembro ou nos primeiros dias de dezembro; na função pública vai no vencimento de novembro.
Quanto é
Um mês de retribuição base, mais as diuturnidades se as tiveres. Ficam de fora o subsídio de alimentação, as horas extra, as ajudas de custo e os prémios pontuais. Comissões e prémios regulares só contam se o contrato ou a convenção coletiva os tratar como parte da retribuição.
Quanto fica líquido
O subsídio desconta 11 % para a Segurança Social e retém IRS à taxa do teu vencimento, mas em separado: a empresa não soma o subsídio ao ordenado para escolher a taxa. Por isso o líquido do subsídio é igual ao líquido de um mês normal.
| Retribuição base | Subsídio bruto | Segurança Social | IRS retido | Subsídio líquido |
|---|---|---|---|---|
| 920 € | 920,00 € | 101,20 € | 0,00 € | 818,80 € |
| 1 200 € | 1 200,00 € | 132,00 € | 167,68 € | 900,32 € |
| 1 500 € | 1 500,00 € | 165,00 € | 283,02 € | 1 051,98 € |
| 2 000 € | 2 000,00 € | 220,00 € | 428,98 € | 1 351,02 € |
| 3 000 € | 3 000,00 € | 330,00 € | 830,37 € | 1 839,63 € |
Continente, um titular, sem dependentes. Com dependentes ou nos Açores e na Madeira a taxa é mais baixa; o valor exato está no recibo de dezembro ou no calendário do ano inteiro.
Primeiro ano e ano de saída: proporcional
No ano em que entras, recebes tantos duodécimos quantos os meses do ano em que trabalhaste: entrada a 1 de abril, 9/12. Com 1 500 € de base são 1 125 € brutos. O subsídio de férias desse primeiro ano segue a mesma regra e, se a época de férias já passou, costuma ser pago junto com o de Natal. No ano em que sais, a parte proporcional vai nas contas finais, com as férias não gozadas; o fim de contrato faz essa conta.
Duodécimos: o mesmo dinheiro, noutros meses
Por acordo escrito com a empresa, ou por convenção coletiva, o subsídio pode vir dividido pelos 12 meses, na totalidade ou em metade. O ano fecha com o mesmo total; muda a distribuição pelos meses.
| Com 1 500 € de base | Mês normal, líquido | Dezembro, líquido | Ano, líquido |
|---|---|---|---|
| Subsídios por inteiro | 1 051,98 € | 2 103,96 € | 14 727,72 € |
| Metade em duodécimos | 1 139,64 € | 1 665,63 € | 14 727,72 € |
| Tudo em duodécimos | 1 227,31 € | 1 227,31 € | 14 727,72 € |
Por inteiro, dezembro paga o Natal ou o seguro do carro; em duodécimos, o mês normal fica 88 € (metade) ou 175 € (tudo) mais folgado e dezembro é um mês como os outros. O total é o mesmo, por isso a escolha depende de onde te é mais fácil guardar o dinheiro.
O que fazer com ele
O Lastro diz quantos meses de contas fixas o subsídio cobre; o FIRE mostra o que ele vale daqui a 20 anos se for investido em vez de gasto.